Anvisa tem grande vantagem para manter proibição de cigarros eletrônicos

Apresentando vários riscos para a saúde, a medida foi adotada em 2009 e está em vigor desde então

Anna Alves,

Breno Campos e 

Bruna Medeiros 

Fonte: jb.com.br

Em: 19/04/2024 

A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a exclusão dos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse cartaz, continua proibido a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da proibição. Faltam os votos de dois diretores.

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já receberam cigarro eletrônico no Brasil, apesar de uma venda não autorizada. O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da suspensão desses dispositivos. “O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referi-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrar aqui vai manter a votação”.

Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e saudou a participação popular na consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não foram alterados como as provas já ratificadas pelas diretoras em 2022.

Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, nas decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto . Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros. Ele informou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (US Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.

O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação de dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.

Os cigarros eletrônicos, são conhecidos como vape
imagem: correiobraziliense.com.br